Política de Privacidade e de Cookies

1. Controlador dos dados

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Bistocchi Advogados. Contato: WhatsApp (17) 3155-0537 / e-mail jheanbistocchi@adv.oabsp.org.br.

2. Quais dados coletamos

• Dados fornecidos por você: nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem, quando você preenche o formulário de contato ou nos procura pelos canais disponibilizados.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas, data e hora de acesso e dados coletados por cookies (ver item 6).

Não coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis nem dados de crianças e adolescentes por meio deste site.

3. Finalidades do tratamento

• Responder a contatos, dúvidas e solicitações de atendimento jurídico;
• Entrar em contato sobre os assuntos solicitados por você;
• Operar, manter e melhorar o funcionamento e a segurança do site;
• Produzir estatísticas de uso de forma agregada;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases legais

O tratamento dos dados fundamenta-se nas hipóteses do art. 7º da LGPD, especialmente: o consentimento do titular (art. 7º, I); a execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato a pedido do titular (art. 7º, V); o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II); e o legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX), quando aplicável.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Os dados poderão ser compartilhados com fornecedores que viabilizam o funcionamento do site (por exemplo, serviços de hospedagem) e com autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial. Este site é hospedado na plataforma Vercel, que pode tratar dados de navegação em servidores localizados no exterior, com as devidas garantias previstas na LGPD.

6. Cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo. Utilizamos:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site e para registrar a sua preferência de consentimento. Não podem ser desativados.
• Cookies de análise/desempenho: ajudam a entender como o site é utilizado, de forma estatística. Só são ativados mediante o seu consentimento.

Ao acessar o site, é exibido um aviso para que você possa aceitar ou recusar os cookies não essenciais. Você pode alterar a sua escolha a qualquer momento limpando os cookies/dados do site no seu navegador. A recusa não impede a navegação pelo conteúdo informativo do site.

7. Armazenamento e segurança

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram coletados ou para o cumprimento de obrigações legais. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

8. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade e informação sobre compartilhamento;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento e a revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais indicados no item 9.

9. Encarregado (DPO) e contato

Para questões relativas a esta Política ou ao tratamento dos seus dados pessoais, fale com o nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais:

• E-mail: jheanbistocchi@adv.oabsp.org.br
• WhatsApp: (17) 3155-0537

10. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. Recomendamos a revisão periódica deste documento.